Justiça Federal do Tocantins inicia mutirão de audiências no Jalapão nesta segunda-feira (20)

A Justiça Federal do Tocantins inicia, nesta segunda-feira, 20 de outubro, a etapa de audiências do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) nos municípios de Mateiros e de São Félix, localizados na região do Jalapão/TO. A ação, que segue até quarta-feira, 22 de outubro, prevê a realização de mais de 150 audiências de conciliação, instrução e julgamento relativas aos 268 processos ajuizados na localidade.

Coordenada pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, responsável pelos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins (JEFs/SJTO), a etapa contará também com a participação do juiz federal Fabrício Roriz Bressan, da Subseção Judiciária de Gurupi/TO. Ambos atuarão no esforço concentrado sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.

Benefícios

Na segunda fase, realizada entre os dias 7 e 9 de julho, foram registrados 268 pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, tanto por meio de atermação quanto por peticionamento eletrônico. Desses, mais de 150 terão continuidade nesta etapa com a realização das audiências.

Entre os benefícios mais requeridos estão salário-maternidade, Benefício de Prestação Continuada (LOAS) para pessoas com deficiência, auxílio-doença, aposentadoria por idade, pensão por morte, aposentadoria por invalidez, auxílio para idosos, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Nucod/TO) pelos telefones (63) 2111-3924/2111-3925 ou pelo e-mail nucod.to@trf1.jus.br.